AÇÕES NA JUSTIÇA

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1 . AÇÕES JÁ CONCLUIDAS E EM FASE DE PAGAMENTO (PRECATÓRIOS)

 

 

1.1 AÇÃO DA DIFERENÇA DO PISO SALARIAL 

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Esta Ação, impetrada pela APLP, no ano de 1996, obrigou o Estado a efetuar o pagamento, integral, dos vencimentos dos professores,  asociados, que, à época, eram pagos, a menor, pelo Governo do Estado.

Esta Ação tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa – PB,e transformou-se no P que está sendo pago desde o ano passado (2015), primeiramente, às pessoas idosas, bem como a portadores de doenças consideradas como graves, e, posteriormente, aos demais Associados, na ordem cronológica estabelecida pelo Tribunal de Justiça.

 

ADVOGADO RESPONSÁVEL: DR JOSÉ CLAUDEMY - TELEFONE: (83) 3031-2331

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1.2 AÇÃO DO CEPES

 

 A Ação foi impetrada no ano de 2005, quando o Governo do Estado reduziu, indevidamente, a gratificação do Projeto CEPES. De imediato, a APLP ingressou com Ação Judicial denominada MANDADO DE SEGURANÇA, de nº 999.2005.000214-9/001, e a Justiça determinou que o Estado restabelecesse, no contracheque dos professores que tiveram a gratificação reduzida, o valor R$380,04 (trezentos e oitenta reais e quatro centavos), referente a gratificação CEPES.

 

Desde então, consta, no contracheque dos professores beneficiados, a nomenclatura CEPES – DECISÃO JUDICIAL, e, de acordo com a referida decisão, o Estado irá pagar, aos sócios da APLP, beneficiados com esta Ação Judicial, o valor de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

 

ADVOGADO RESPONSÁVEL: DR  FELIPE R. COUTINHO

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                                         2. AÇÕES , EM TRAMITAÇÃO E AGUARDANDO DECISÃO DA JUSTIÇA:

 

 

 

2.1 AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO GED/GEAP

 

- Desde o ano de 2013, APLP ingressou, em favor de seus Associados, com uma Ação Judicial de nº 0036360-97.2013.815.2001, visando a restabelecer as gratificações GED e GEAP, que correspondiam a 40% (quarenta por cento)  dos vencimentos dos professores, e que foram indevidamente extintas pelo Governo do Estado, no ano de 2012. O processo está em tramitação na 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, e irá beneficiar todos os associados à APLP.

 

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ADVOGADO RESPONSÁVEL: DR FLAVIANO CARLOS  - TELEFONE: (83) 3241-1807 - PLANTÃO TERÇAS E QUINTAS

 

2.2 AÇÃO JUDICIAL PARA  ESTENDER O PAGAMENTO DA BOLSA DESEMPENHO AOS PROFESSORES INATIVOS E PENSIONISTAS

 

- A APLP ingressou, no ano passado, com o processo nº 0829476-48.2015.8.15.2001, que está tramitando na 3ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, cujo objetivo é o de obrigar o Estado a estender o pagamento da Bolsa Desempenho, paga aos professores em atividade, aos professores inativos e pensionistas, conforme vem sendo determinado pela Justiça, em caso semelhantes.

 

                                           Informamos a todos os professores e professoras da rede estadual que, de acordo com o Art. 2º do Estatuto da APLP, que esta entidade de classe somente pode ingressar com Ações judiciais e/ou administrativas, em favor de seus Associados, já que é vedado pela legislação brasileira, pleitear direito alheio em nome próprio.

 

Portanto, vamos fortalecer nossa categoria, associando-nos à APLP e, Consequentemente,  beneficiando-nos com as futuras vitórias da Entidade!

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16º LISTA PRECATORIOS 0254238-89.2003.815.0000

PREFERÊNCIA DOENÇAS GRAVES

 

10.04.2016

 

 

ADERBAL PESSOA DE BRITO

ALZIRA LUCENA DE FARIAS

CLAUDIO VILMAR SILVA DE OLIVEIRA

EUNICE MARIA DE FARIAS LIMA

GLAUCIA MARIA ANDRADE MOREIRA

JORGE EDUARDO NOBRE DE FREITAS LINS

JOSE PAIVA DE SOUZA IRMAO

JOSÉ PAULO MEIRA

JOSÉ RIBEIRO DA COSTA NETO

JOSEMARI ANIZIO FERREIRA DE SÁ

MARIA BEZERRA FILHA

MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA SILVEIRA

MARIA DO BOM CONSELHO MAXIMIANO ROBERTO

MARIA ROSAMELIA FERNANDES MARTINS

NEUMAR DE SOUZA PRIMO

SERGIO DANTAS GRASS

SEVERINA CINETE ALVARENGA RODRIGUES

TANIA MARIA MADRUGA FURTADO

 

 

 

16º LISTA PRECATORIOS 0254238-89.2003.815.0000

PREFERÊNCIA POR IDADE

 

 

ADALGISA FARIAS DE ANDRADE

ADEILDE PEREIRA DA SILVA SOBRAL

ADEMIR DA COSTA LIMA

ADERALDO VITORINO DOS SANTOS

ALCIDA ALVES DOS SANTOS SOUSA

ALMIRA DE CARVALHO ARAUJO

ALZENI RODRIGUES DOS SANTOS

AMELIA COSTA BARROS

ANA MARIA DIAS AGRA

ANA MARIA GOMES BARBOSA

ANALIA BARROS SERVILHA DOS SANTOS

ANTONIA CLARA DE OLIVEIRA DIAS

ANTONIA DE FARIAS LEITE

ANTONIA GALDINO DA SILVA

ANTONIA RODRIGUES ALMEIDA

ANTONIO CRISTOVAO DE QUEIROZ VILAR

ANTONIO DE PADUA DIAS ARAUJO

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

ANTONIO LINS DE ALBUQUERQUE

BEATRIZ MEDEIROS LEITE

BERENICE FEITOSA FRAGOSO DE SOUSA

BERENICE HENRIQUES GUIMARAES

BERNADETE MARIA DA SILVA

BERNARDETE DE LOURDES DO NASCIMENTO COSTA

CARMEN ADALGISA DE MELO

CELESTINA MARIA DO NASCIMENTO MENEZES

CELIA LACERDA MARTINS

CELIA MARIA BRAZ CORREIA

CICERO BELARMINO TRAJANO

CILENE DE MEDEIROS FLORENTINO

CLEONEIDE GOMES DA SILVA

CLOVIS CALIXTO DA SILVA

CLOVIS DA SILVA FONSECA

CORDELIA SOARES CAVALCANTI

CREUSA ROCHA DE ANDRADE COSTA

CREUSOLITA DE ALMEIDA CAVALCANTE

DALVACI RODRIGUES PESSOA LIRA

DILZA ALVES DOS SANTOS

EDNA TAVARES DE ALBUQUERQUE

EDORICE RAMOS CAMPOS

ELETA ALEXANDRE DOS SANTOS

ELI FREIRE DOS SANTOS

ELISETE ALVES DA ROCHA

ELIZETE GONCALVES PINHO VENANCIO

ELIVANE FRANCA SOUSA

EMILIA ABRANTES MARIZ

EMILSON RIBEIRO

ENA PESSOA DE ARRUDA

EUNICE CESAR DA SILVA

EURO DA CUNHA CHAVES

EUSENI BRASILINO DE FARIAS

EVANIDE MARIA DE MOURA

FIDALMA OLIVEIRA FORMIGA NUNES

FRANCELINO JOSE ALVES NETO

FRANCISCA ANTUNES DE OLIVEIRA ROCHA

FRANCISCA CLAUNEIDE FERNANDES

FRANCISCA FRANCY GOMES

FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO

FRANCISCO SEVERINO DE LIMA

GENY DE BRITO CORDEIRO

GILVAN GOMES DOS SANTOS

IOLANDA CARNEIRO DA CUNHA

IONE PEREIRA DA SILVA

IRACEMA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

IVONISE ARAUJO GOMES

JANE FIGUEIREDO VITAL DE ALBUQUERQUE

JESUALDO NOBREGA DO NASCIMENTO

JOANA BOSCO MENDES FELIX

JOANA NITA DE SOUSA

JOAO DANTAS DA COSTA

JOAO DE DEUS ANGELO

JOSE BEZERRA DE LIMA FILHO

JOSE CAPITULINO DA ROCHA

JOSE DE LUNA SAMPAIO

JOSE FELIX DE OLIVEIRA J

OSÉ IVAN DA SILVA

JOSE NAPOLEAO ANGELO DA SILVA

JOSE NIVALDO DE ANDRADE RIBEIRO

JOSE OLIVEIRA DE SOUSA

JOSELITA FELIX DE LIMA SILVA

LAURISE FARIAS BARBOSA

LENILDA MARIA PINTO DE SOUZA

LENIRA GUEDES BRANDAO

LINDALVA ARAUJO LEAL DE MORAES

LINDALVA DE FREITAS GONDIM

LIVALDINA HELENA DA SILVA CAMPOS

LUCIA DE FATIMA DE MORAIS SILVA

LUCIA DE FATIMA GUEDES DE ALENCAR GALVAO

LÚCIA MARIA CARNEIRO DA CUNHA GOMES

LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA DIAS

LUCIA MARIA DE AGUIAR FRANCA

MARCOS WILDE AUGUSTO DA SILVA

MARGARIDA MARINHO TOSCANO DE BRITO

MARGARIDA MATIAS BANDEIRA DA SILVA

MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BARBOSA

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TRESENA

MARIA AIDÊ DE FARIAS MACEDO

MARIA ALVES DA SILVA MAGALHAES

MARIA ANGELA CARLOS DE OLIVEIRA

MARIA ANTONIA GOMES FERNANDES

MARIA AUXILIADORA DE MORAIS FERREIRA

MARIA AVANY DE MELO

MARIA BERNADETE DO NASCIMENTO SOUZA

MARIA CELIA DE MELO

MARIA CLEMENTINO DE FARIAS BARROS

MARIA CLEONES DINIZ

MARIA DA CONCEICAO ANTONIO BRITO

MARIA DA GLORIA SILVA

MARIA DA GUIA CANDEIA PEREIRA

MARIA DA PAZ MOREIRA GONCALVES

MARIA DA PENHA DE PONTES MACEDO

MARIA DAS GRACAS BATISTA DE ALMEIDA

MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS NUNES RODRIGUES

MARIA DAS GRACAS PAIVA DE MACENA

MARIA DAS GRACAS SOARES GOMES

MARIA DAS NEVES MENDES DE ARAUJO

MARIA DAS NEVES PESSOA

MARIA DE FATIMA ALVES DOUETTS

MARIA DE FATIMA HONORATO CANTALICE

MARIA DE FATIMA LINS FREIRE

MARIA DE FATIMA LOPES PEREIRA

MARIA DE FATIMA MELO E SILVA

MARIA DE FATIMA MENDES

MARIA DE FATIMA MONTEIRO

MARIA DE FATIMA SANTANA DE VASCONCELOS

MARIA DE FATIMA SILVEIRA DE ANDRADE QUEIROZ

MARIA DE FATIMA TOLENTINO DE ALMEIDA

MARIA DE LOURDES DA SILVA QUEIROZ

MARIA DE LOURDES FERREIRA

MARIA DE LOURDES MAIA

MARIA DE LOURDES PEREIRA

MARIA DIONE BRANDAO RIBEIRO

MARIA DIONE RIBEIRO DE AQUINO

MARIA DO CARMO DUARTE

MARIA DO CARMO SOARES PEREIRA

MARIA DO CEU FERNANDES

MARIA DO ROSARIO ALMEIDA DE LACERDA

MARIA DO SOCORRO BARBOSA

MARIA DO SOCORRO CORREIA SALES

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FERNANDES

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FONSECA

MARIA DO SOCORRO MUNIZ DE SOUZA

MARIA DO SOCORRO PAIVA SILVA LINS

MARIA DULCE DE SOUSA CARLOS

MARIA EDILEUZA QUIRINO SOARES

MARIA ELIANE ALBINO BANDEIRA

MARIA EUNICE DO EGITO SOUZA INTERAMINENSE

MARIA IDEILDE GUALTER

MARIA INES ALVES DA CRUZ CABRAL

MARIA INES NUNES

MARIA JOSE DA COSTA PONTES DIAS

MARIA JOSE LACERDA DE MEDEIROS

MARIA JOSE RAMOS SILVA

MARIA LIOSA SANTANA

MARIA LUCIA GUIMARAES CORREA DE OLIVEIRA BARROS

MARIA MADALENA DO NASCIMENTO

MARIA MARLENE DE SA CATAO

MARIA MARTA PEDROSA PEREIRA

MARIA NELITE SOARES

MARIA NEUMAN FERNANDES

MARIA NUBIA DANTAS VIRGOLINO

MARIA SALETE TRINDADE DE MEDEIROS

MARIA SUELY CORREIA DOS SANTOS

MARIA VELOSO DE FRANÇA

MARLUCE BATISTA DOS PRAZERES MELO

MARLUCE DA SILVA BANDEIRA

MARLUCE DUARTE DOS SANTOS

MARTHA LUCIA VIEIRA SMITH MERCIA

MARIA GONDIM RIBEIRO SILVA

MIRIAM DE SOUSA CONSERVA

NEUDIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

NORMA BARROS ROCHA

ONEIDE CONSTANTINO MONTEIRO

OTILIA MARIA DA SILVA MELO

OZANIRA LUIZ FERNANDES

RITA DE CASSIA BRASILEIRO SOUTO

RITA FERNANDES DA SILVA

RIVANDA MARIA BELTRAO DA CRUZ

ROSANI DE OLIVEIRA LINS E SOUSA

ROSELEIDE SANTANA DE FARIAS

ROSIMAR ELIZIARIO DE SOUSA

SEBASTIANA DANTAS PEREIRA

SEVERINA CORDEIRO SOUTO

SEVERINO ALVES DE SOUZA

SEVERINO FRANCISCO DE PAIVA

SONIA DE FATIMA SILVA DE MELO

TANIA MARIA VITA MATOS

TERESA CRISTINA DA CUNHA FARIAS MELO

TERESINHA ARRUDA DE OLIVEIRA BEZERRA

TEREZINHA DE JESUS SANTOS PANTOJA

VALDELITE AZEVEDO BRASILINO

VALDENIRA CARVALHO NOGUEIRA DE MEDEIROS

VALDISA FREIRE DE SOUSA

VERA LUCIA ALENCAR DE LIRA

VERA LUCIA DI LORENZO OLIVEIRA

VERONICA MARIA DA SILVA

VILMA MARIA BATISTA DA SILVA

WALTER ALVES DOS ANJOS

ZELIA MARIA OLIVEIRA FALCAO

ZILDA CABRAL DE ARAUJO

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Acima de 60 anos

 

 

 

• 826    ABRAÃO ALVES DE CARVALHO     

• 827    ADAILDE DINIZ BARBOSA              

• 828    ADAILTON RODRIGUES DE LA

• 826    ABRAÃO ALVES DE CARVALHO     

• 827    ADAILDE DINIZ BARBOSA              

• 828    ADAILTON RODRIGUES DE LACERDA

• 829    ADENILSON MAIA CORREIA LIMA

• 830   ADENILZA NUNES DE ARAÚJO SILVA

• 831   ADERALDO LOURENÇO DA SILVA

• 832   AGINALDO LEITE DA SILVA

• 833   AGLAHÉ VERAS DE LIMA LEITE

• 834   AGLAURE CORREA MARTINS

• 835   AIROM NEVES MEDEIROS

• 836   ALDACY MARIA DE ARAUJO

• 837   ALDENY FEITOSA FERNANDES

• 838   ALICE ALCANTARA DOS SANTOS

• 839  ALICE BARBOSA DE ALMEIDA

• 840  ALTAIR DE OLIVEIRA MATIAS

• 841  ALTAMIRA DE OLIVEIRA LEITE

• 842  ALZIRA MARIA FALCAO ISMAEL DA COSTA

• 843  AMARO CLEMENTE FONSECA

• 844  AMELIA GOMES BARRETO

• 845  AMILDO DE SOUSA LEAO

• 846  ANA BEZERRA DO NASCIMENTO SOUSA

• 847  ANA DE SOUSA PEREIRA

• 848  ANA DOLORES DE M AZEVEDO

• 849  ANA GERLANE ASSIS DE MEDEIROS

• 850  ANA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA

• 851  ANA LUCIA DE OLIVEIRA SANTIAGO

• 852  ANA MARIA CAVALCANTI DE ALMEIDA

• 853  ANA MARIA DAVID

• 854  ANA MARIA TOSCANO TRIGUEIRO

• 855  ANA TENÓRIO DE FRANÇA

• 856  ANATILDE FAGUNDES DE SOUSA

• 857  ANGELITA TORQUATO DA SILVA

• 858  ANTONIA MARIA DE ALEXANDRE

• 859  ANTONIO BANDEIRA DE FIGUEIREDO

• 860  ANTONIO ILTON DA SILVA

• 861  ARCELINA MOURA DE MAGALHAES E SOUSA

• 862  ARGEMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS

• 863  ARMANDO FERREIRA DOS SANTOS

• 864  AUREA DE OLIVEIRA BRILHANTE VENTURA

• 865  AURORA MARIA DE ARAUJO PEREIRA

• 866  BENTA BENILDE DA SILVA DANTAS

• 867  BERNADETE BANDEIRA SOUZA

• 868  CARLOS VALDEMIR GOMES DE BRITO

• 869  CELESTE CALISTO DA SILVA

• 870  CELIA MARIA REBOUCAS FIGUEIREDO

• 871  CIRLENE MENDES DE PONTES

• 872  CLEIDE ALVES BONFIM

• 873  CLEMENS NOBREGA DA SILVA

• 874  CLOTILDE PEREIRA DE MELO

• 875  CREUZA AKLVES DE FREITAS

• 876  DAILVA MACEDO

• 877  DAMIANA DANIEL DOS SANTOS

• 878  DARCY DE CASTRO DIAS

• 879  DELTA ALVES DE LACERDA GUEDES

• 880  DJANE ARAUJO FURTADO DE CARVALHO

• 881  DONZIDIA PEREIRA PINTO DE FARIAS

• 882  EDELTRUDES CAVALCANTE DE MELO

• 883  EDILAZIR LOPES DA CUNHA

• 884  EDNEIDE TAVARES MACEDO

• 885  EDNICE MARIA CUNHA LINS

• 886  EDSON DA COSTA E SILVA

• 887  ELIANA LUCIA ALVES DA COSTA

• 888  ELIANE PAES BARRETO

• 889  ELIETE NUNES DOS SANTOS

• 890  ELISETE ARAUJO BEZERRA

• 891  ELZA MARQUES DE OLIVEIRA

• 892  ESMERALDINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE

• 893  EURIDICE MOREIRA DA SILVA

• 894  EUVALDO DA SILVA BRANDÃO

• 895  EUZA ARAUJO DA NOBREGA

• 896  EXPEDITA DE OLIVEIRA MONTEIRO

• 897  FÁTIMA LÚCIA CRUZ DE LACERDA

• 898  FERNANDO DUARTE LIRA

• 899  FRANCISCA ALVES FURTADO

• 900  FRANCISCA BARBOSA DA COSTA

• 901  FRANCISCA BETÂNIA DANTAS ROLIM

• 902  FRANCISCA CASIMIRO DANTAS

• 903  FRANCISCA CIRILO DE SÁ FURTADO

• 904 FRANCISCA DE SOUSA GONDIM

• 905 FRANCISCA FERNANDES MARIZ

• 906 FRANCISCA FERREIRA VIEIRA NUNES

• 907 FRANCISCA GERALDA DE GALIZA PINHEIRO

• 908 FRANCISCA GOMES MEIRA

• 909 FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA

• 910 FRANCISCA GUEDES DE MIRANDA

• 911 FRANCISCA IZINEI CAMPOS MENDES

• 912 FRANCISCA LIMA DE LIRA

• 913 FRANCISCA ZIVA DA SILVA

• 914 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES MARTINS

• 915 FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE LUNA

• 916 FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA

• 917 FRASSINETE QUEIROZ MEDEIROS

• 918 GEMMA GALGANI MACIEL

• 919 GENIVALALEXANDRE BARBOSA

• 920 GERALDA FREIRE DE ARAÚJO

• 921 GERALDA GOMES DE MOURA

• 922 GERALDO DAMASCENO CRUZ

• 923 GILMA MARIA DA SILVA MEDEIROS

• 924 GILSON DOMINGOS ALVES

• 925 GILVAN DE ALMEIDA BURITY

• 926 GILVANETE ALVES DA SILVA CARVALHO

• 927 GISÉLIA MARQUES DE ARAÚJO

• 928 GRACIÉ PEREIRA DE SOUZA ARRUDA

• 929 GUIOMAR GUEDES DA SILVA

• 930 HELENA MARIA DUARTE DE HOLANDA

• 931 HELENA MARIA GOMES DE MOURA

• 932 HELENA MARIA PEQUENO GAMBARRA

• 933 HELOÍZA DO CARMO SILVA FALCÃO

• 934 HÍDIA DE OLIVEIRA GONÇALVES 0254238-

• 935 HILDA ARRUDA RAMALHO

• 936 HILDA GONZAGA DE SOUSA

• 937 ILAURA DE SOUSA BARROS

• 938 ILZA LIRA RIBEIRO

• 939 INÁCIA MARIA DE MEDEIROS DANTAS

• 940 INÁCIA MEIRA DA NÓBREGA CARVALHO

• 941 INÊS MONTEIRO DE LACERDA

• 942 INEZ MARIA DA NÓBREGA

• 943 IONE MARIA ARAÚJO DA FONSECA

• 944 IRACEMA DALILA DE MEDEIROS 0

• 945 IRACEMA DE MEDEIROS BATISTA

• 946 IRACEMA VIEIRA DA NÓBREGA

• 947 IRACI CÉZAR DE ALBUQUERQUE

• 948 IRACÍ NÓBREGA

• 949 IRENE SOBREIRA VITA

• 950 IRICEIA SILVA FERREIRA SOARES

• 951 IRIS DO CÉU MOREIRA DA TRINDADE 0

• 952 IRMA MEDEIROS CHAVES DE VASCONCELOS

• 953 ISABEL FERNANDES CORREIA

• 954 ISAURA DUTRA DOS SANTOS

• 955 ISRAEL ELÍDIO DE CARVALHO FILHO

• 956 IVANEIDE RAMOS DE ARAÚJO

• 957 IVANETE SANTOS GOUVEIA

• 958 IVANILDE FAGUNDES DE SOUZA

• 959 IVANY DANTAS DE FIGUEIREDO

• 960 IVETE BRAGA VIEIRA

• 961 IZONI DE SOUSA BURITY

• 962 JÁDER RIBEIRO SILVA

• 963 JAILTON LUCAS DE MIRANDA

• 964 JAILTON PAULINO DELGADO

• 965 JAIRO TORRES RIBEIRO

• 966 JAIROL ALVES DE QUEIROZ

• 967 JAVANILDA CELSO DE LIMA

• 968 JOANA DONILA CABRAL

• 969 JOANA LOPES DA SILVA

• 970 JOAO ANCHIETA GOMES CRUZ

• 971 JOÃO BOSCO LEAL NÓBREGA

• 972 JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO

• 973 JOÃO GOMES DA COSTA

• 974 JOAO MIGUEL DOS SANTOS NETO 0

• 975 JOASILDA SILVA DE SOUZA

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• 976 JOSÉ ALBERTO PEREIRA MARQUES

• 977 JOSÉ CARLOS DE GODOI

• 978 JOSÉ DE LUCENA SIMOES

• 979 JOSÉ DE SOUSA

• 980 JOSÉ EDIVAL LEMOS

• 981 JOSÉ MARQUES DA SILVA

• 982 JOSÉ MESQUITA DE MOURA

• 983 JOSÉ MOISES FILHO

• 984 JOSEFA COELHO ARAUJO

• 985 JOSEFA COSTA DE ANDRADE

• 986 JOSEFA FELIX DE OLIVEIRA

• 987 JOSEFA GOMES DA NOBREGA

• 988 JOSELHA DOS SANTOS SOARES DA SILVA

• 989 JOSINA MARIA DA CONCEIÇÃO

• 990 JOSINETE LIMATRAVASSOS

• 991 JOVITA MARTINS DA SILVA GUERRA

• 992 JUDI NICOLAU DA COSTA

• 993 JUDITH MOTTA COELHO

• 994 LAURA ALVES DO NASCIMENTO

• 995 LAURICÉA MEDEIROS XAVIER

• 996 LINDALVA DI LORENZO SERPA 

• 997 LIVACY DOS SANTOS FELEX

• 998 LÚCIA DE FÁTIMA GOMES

• 999 LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO

• 1000 LUÍZA DIAS PACHECO

• 1001 MADALENA FALCÃO MAROJA GUEDES

• 1002 MANOEL MARCOS CORDEIRO

• 1003 MARGARETH DE FÁTIMAANDRADE ALVES

• 1004 MARIA APARECIDA AMARAL DI LORENZO

• 1005 MARIA APARECIDA ANDRADE COSME BRITO

• 1006 MARIA APARECIDA DE SÁ RUFINO

• 1007 MARIA APARECIDA RODRIGUES

• 1008 MARIA AUGUSTA DE BRITO

• 1009 MARIA AUXILIADORA LACERDA

• 1010 MARIA BANDEIRA DE MELO BARBOSA

• 1011 MARIA BERNADETE BARBOSA RIBEIRO

• 1012 MARIA BERNADETE DE LIMA

• 1013 MARIA BERNADETE SIMÕES E SILVA

• 1014 MARIA BEZERRA JAPYASSU

• 1015 MARIA CÂNDIDA DA SILVA CARVALHO

• 1016 MARIA CÂNDIDA ROCHA DE CASTRO

• 1017 MARIA CELESTE DE SOUZA FONSÊCA

• 1018 MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MACENA

• 1019 MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO VIEIRA DA ROCHA

• 1020 MARIA DA GLÓRIA MIRANDA LUNA

• 1021 MARIA DA GUIA NUNES SILVA

• 1022 MARIA DA LUZ

• 1023 MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO

• 1024 MARIA DA PENHA FERREIRA

• 1025 MARIA DA PENHA FIDELIS

• 1026 MARIA DA SALETE CIRILO DE VASCONCELOS

• 1027 MARIA DA SALETE FERREIRA

• 1028 MARIA DÁRIA COSTA

• 1029 MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA LOPES

• 1030 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA

• 1031 MARIA DAS GRAÇAS LEITE DE SOUZA

• 1032 MARIA DAS GRAÇAS LEITE RAMALHO

• 1033 MARIA DAS GRAÇAS SOBRAL DOS PRAZERES

• 1034 MARIA DAS NEVES ALVES DA COSTA E SILVA

• 1035 MARIA DAS NEVES DANTAS DE FARIAS

• 1036 MARIA DAS NEVES LACERDA MONTENEGRO

• 1037 MARIA DAS NEVES RÊGO CORDEIRO 0

• 1038 MARIA DE FÁTIMAANDRADE GONÇALVES

• 1039 MARIA DE FÁTIMA ARRUDA ARAÚJO

• 1040 MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO

• 1041 MARIA DE FÁTIMA COSTA PINTO

• 1042 MARIA DE FÁTIMA FRANÇA DE LIMA

• 1043 MARIA DE FÁTIMA HONORATO

• 1044 MARIA DE FÁTIMA JÁCOME LEITE

• 1045 MARIA DE FÁTIMA MELO DE MORAIS

• 1046 MARIA DE JESUS FREITAS MELO SILVA

• 1047 MARIA DE LOURDES ANTONINO

• MARIA DE LOURDES CASSIANO LIMA DA SILVA

• 1049 MARIA DE LOURDES CASTRO GUSMÃO

• 1050 MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO

• 1051 MARIA DE LOURDES FIGUEIRÊDO DE SOUZA

• 1052 MARIA DE LOURDES NEVES DA SILVA

• 1053 MARIA DE LOURDES PORTO

• 1054 MARIA DE LOURDES SINFRÔNIO PITA

• 1055 MARIA DE LOURDES SOARES DE ASSIS

• 1056 MARIA DE LOURDES TAVARES RABELO

• 1057 MARIA DE SOUZA LIMA

• 1058 MARIA DIRCE BARBOSA PEREIRA

• 1059 MARIA DIVANY LUCENA AMORIM

• 1060 MARIA DO CARMO SILVA

• 1061 MARIA DO LIVRAMENTO ALVES FREITAS E SILVA

• 1062 MARIA DO LIVRAMENTO MOURA NOGUEIRA

• 1063 MARIA DO ROSÁRIO GADELHA SARMENTO LEITE

• 1064 MARIA DO SOCORRO ARAÚJO GOMES

• 1065 MARIA DO SOCORRO DE JESUS

• 1066 MARIA DO SOCORRO DI LORENZO SERPA 0

• 1067 MARIA DO SOCORRO EGITO DE CARVALHO

• 1068 MARIA DO SOCORRO FIALHO

• 1069 MARIA DO SOCORRO FORMIGA BARROS TORQUATO

• 1070 MARIA DO SOCORRO LEITÃO SOARES

• 1071 MARIA DO SOCORRO LIRA

• 1072 MARIA DO SOCORRO LOPES

• 1073 MARIA DO SOCORRO MARINHO DE SOUTO

• 1074 MARIA DO SOCORRO MARQUES DE FIGUEIREDO

• 1075 MARIA DO SOCORRO MOURA GRISI

• 1076 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO

• 1077 MARIA DO SOCORRO NEVES 3

• 1078 MARIA DO SOCORRO NÓBREGA OLIVEIRA 0

• 1079 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

• 1081 MARIA DO SOCORRO SANTOS

• 1082 MARIA DO SOCORRO SARAIVA BRITO

• 1083 MARIA DO SOCORRO SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA

• 1084 MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DANTAS

• 1085 MARIA DO SOCORRO VIEIRA MONTENEGRO

• 1086 MARIA EDILEUZA LINO DE FREITAS

• 1087 MARIA ELILIA DE FARIAS CASCUDO

• 1088 MARIA ELISABETE DE ANDRADE E SILVA

• 1089 MARIA ELITA DE SOUSA

• 1090 MARIA ELIZETE MARQUES MOREIRA

• 1091 MARIA EMILIA DE MIRANDA FREIRE

• 1092 MARIA ETELVINA CUNHA FREIRE

• 1093 MARIA GISELDA FERNANDES GOMES

• 1094 MARIA HELENA DA CRUZ

• 1095 MARIA ILMA DE LIMA SOARES

• 1096 MARIA ILZA CAVALCANTI

• 1097 MARIA INÊS SILVA DE OLIVEIRA

• 1098 MARIA IZABEL VIEIRA PINTO

• 1099 MARIA IZES DE HOLANDA GOMES PAIVA

• 1101 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA

• 1102 MARIA JOSÉ DE SOUZA

• 1103 MARIA JOSE DO NASCIMENTO

• 1104 MARIA JOSE GOMES DE ASSIS

• 1105 MARIA JOSÉ GUIMARÃES CORRÊA LEITE

• 1106 MARIA JOSE NUNES PADILHA

• 1107 MARIA JOSE SILVESTRE 0

• 1108 MARIA LAVINIA DE OLIVEIRA COELHO

• 1109 MARIA LEOPOLDINA LEMOS GONDIM

• 1110 MARIA LÍGIA MARQUES FONTES

• 1111 MARIA LOURDES SOUTO RIBEIRO

• 1112 MARIA LÚCIA BEZERRA

• 1113 MARIA LÚCIA DE SALES RODRIGUES

• 1114 MARIA LUCIA NEVES DA SILVA

• 1115 MARIA MADALENA ROCHA ARAÚJO

• 1116 MARIA MAMEDE COSTA

• 1117 MARIA MARGARIDA DE ALACOQUE LIMA

• 1118 MARIA MARLUCE LEITE DO NASCIMENTO

• 1119 MARIA MARTER SOARES PEREIRA

• 1120 MARIA MÔNICA DE FIGUEIREDO

• 1121 MARIA NAZARÉ FERNANDES MARTINS 0

• 1122 MARIA NEIDE ROCHA RODRIGUES

• 1123 MARIA ODETE DE OLIVEIRA

• 1124 MARIA ODETE DE SOUSA

• 1125 MARIA OLINDINA FORMIGA MEIRA LIMA

• 1126 MARIA ONEIDE MARINHO FALCÃO

• 1127 MARIA OSETE LIMA DE CARVALHO

• 1128 MARIA PARAGUASSU DANTAS DE MELO BELINO 3

• 1129 MARIA PEREIRA DE BRITO

• 1130 MARIA RAMOS NEVES

• 1131 MARIA RITA

• 1132 MARIA SALETE CAVALCANTI DE ARRUDA 0254238

• 1133 MARIA SALETE NOGUEIRA DONATO

• 1134 MARIA SALOMÉ SILVA BARROS

• 1135 MARIA SANTANA SOARES DA SILVA

• 1136 MARIA SOCORRO DE QUEIROGA ASSIS

• 1137 MARIA SOCORRO OLIVEIRA ABRANTES

• 1138 MARIA SONIA DE OLIVEIRA

• 1139 MARIA SÔNIA NÓBREGA MEDEIROS

• 1140 MARIA SUELY DE VASCONCELOS

• 1141 MARIA TEIXEIRA SILVA DOS SANTOS

• 1142 MARIA THERESA SOLANO MACÊDO

• 1143 MARIA VALDETE DE SÁ BERNARDO

• 1144 MARIA VILANI DAS CHAGAS SOUSA

• 1145 MARIA VILANI PEREIRA DE FRANÇA

• 1146 MARIANA DE PONTES FRANCELINO

• 1147 MARILENE SERRANO DE ANDRADE

• 1148 MARÍLIA NEGROMONTE CHAVES SALES

• 1149 MARINALVA PESSOA DE LIMA

• 1150 MARINETE PEREIRA VASCONCELOS

• 1151 MARIZA CHAVES SOARES

• 1152 MARIZETE DE SOUSA LIMA

• 1153 MARLENE ALVES DE MEDEIROS

• 1154 MARLENE DE MELLO GUIMARÃES PEREIRA

• 1155 MARLENE DE MELO ANDRADE

• 1156 MARLENE SILVESTRE DA SILVA

• 1157 MARTHA MARIA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA

• 1158 MÉRCIA COELHO VIEIRA

• 1159 MÉRCIA FERREIRA BARBOSA ALVES

• 1160 MÉRCIA MARIA ALBINO RAFAEL DE SÁ

• 1161 MIRTES FIRMINO DE MORAIS

• 1162 NADI BATISTA DE QUEIROGA ALMEIDA

• 1163 NADJA MARIA MIRANDA

• 1164 NAIZE ALVES DE ALENCAR

• 1165 NELI RIBEIRO DE VASCONCELOS

• 1166 NELMA MARIA BARBOSA PEIXE

• 1167 NERCI MEDEIROS DA SILVA

• 1168 NEUDE SARMENTO DA SILVEIRA

• 1169 NEUSA BATISTA DE SOUSA PEREIRA

• 1170 NEUSA DANTAS DE FREITAS

• 1171 NÍCIA MARIA MIRANDA

• 1173 NIVALDO SOBRAL BEZERRA

• 1174 NOÊMIA AMORIM DIAS NOVO

• 1175 NORMA ALVES FERREIRA

• 1176 NORMA MEDEIROS CAVALCANTI DE ARRUDA

• 1177 NÚBIA WANDERLEY

• 1178 OLIVALDO NOBRE SILVA

• 1179 PATRÍCIA MARIA MELO DO NASCIMENTO

• 1180 PAULO UMBERTO GONÇALVES CRUZ

• 1181 PÉRICLES DIAS DE MEDEIROS

• 1182 RAIMUNDA ANA DE SOUSA

• 1183 RAIMUNDA CELENE BARRETO DOS SANTOS

• 1184 RAIMUNDA LACERITA DE SOUSA

• 1185 RAIMUNDA TRAJANO DE SOUSA

• 1186 RAIMUNDA XAVIER DE MESQUITA QUEIROGA

• 1187 RAIMUNDO DANTAS NETO

• 1188 RAIMUNDO FERREIRA GALVÃO

• 1189 RAIMUNDO NONATO MARINHO DA SILVA

• 1190 RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

• 1191 REJANE GOMES DE FIGUEIREDO CÉSAR

• 1192 RENATO DE OLIVEIRA LIMA

• 1193 RITA BATISTA DE QUEIROGA FORMIGA

• 1194 RITA DANTAS DINIZ

• 1195 RITA DE CÁSSIA GONÇALVES DE CARVALHO

• 1196 RITA DE CÁSSIA LEITE ELIAS

• 1197 RITA TORRES FORMIGA

• 1198 ROSALBA FELICIANO DE OLIVEIRA

• 1199 ROSALOISA MARINHO DE MEDEIROS

• 1200 ROSALY TAVARES SOARES DE PINHO

• 1201 ROSINA DE ARAÚJO CRUZ

• 1202 RUTE DE SOUZA FERNANDES

• 1203 RUTH CARVALHO DE OLIVEIRA

• 1204 SALETE FERNANDES MEDEIROS DUARTE

• 1205 SEBASTIANA MARIA DA PIEDADE

• 1206 SEBASTIÃO ALVINO DE LACERDA

• 1207 SELENE DE SOUZA LOPES

• 1208 SEMIRAMES CHAGAS CABRAL DA SILVA

• 1209 SÉRGIO BARBOSA DE ALMEIDA

• 1210 SEVERINA BEZERRA DUARTE

• 1211 SEVERINA DE MACEDO

• SEVERINO ALVES DA SILVA

• 1213 SINEIDE CAVALCANTI FLORENCIO DE CARVALHO

• 1214 SOLANGE MARIA DE MORAIS SOUZA

• 1215 SONIA MARIA COELHO MILANÊS

• 1216 SÔNIA MARIA DE BRITO ANDRADE

• 1217 SUELY CARVALHO DE OLIVEIRA

• 1218 SUZETE MARIA PAIVA DE CARVALHO

• 1219 TERESA DO CARMO LEITE DE LIMA

• 1220 TERESINHA PEREIRA PINTO DE ANDRADE

• 1221 TEREZA NEUMANE PEDROZA BRAGA

• 1222 TEREZINHA AMÉRICA DE ALMEIDA

• 1223 TEREZINHA DE OLIVEIRA BRAZ

• 1224 TEREZINHA MARIA ALVES DE MEDEIROS

• 1225 THEREZINHA LIMA C. DE SOUZA

• 1226 VALDÉLIA BARROS PEREIRA

• 1227 VALDENIRA NUNES DE MENEZES SILVA

• 1228 VALDETE CAROLINO DE SOUZA

• 1229 VALDIZA PEREIRA FERNANDES

• 1230 VALMIR ROBERTO DE LIRA

• 1231 VANIA LUCILA VALERIO BARBOSA

• 1232 VERA LÚCIA TEIXEIRA

• 1233 VILMA PONTES LACERDAALVES

• 1234 VITÓRIA RÉGIA OLIVEIRA COSTA

• 1235 WASHINGTON ANDRADE WANDERLEY

• 1236 ZELIA MARIA DE O LUCENA

• 1237 ZENAIDE CESAR DE MENDONÇA

• 1238 ZENAIDE DE AQUINO TRAJANO

• 1239 ZILDETE LUNA DE CARVALHO

• 1240 ZOZIMA MARIA ALVES DE ANDRADE

 

 

        ASSOCIADOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE

 

• 161 ADÉLIA TORRES DANTAS

• 62 ALBENOR NUNES DE CARVALHO

• 163 AMARO LÉLIS CAVALCANTI

• 164 ANA MARIA SILVA FERREIRA

• 165 CÉLIA MARIA GUEDES DA COSTA

• 166 CÉLIA MARIA SILVA

• 167 CORINA TORRES DA SILVA

• 168 EDNILDA DE MIRANDA RIBEIRO

• 169 ELIANE DE FÁTIMA MORAIS DA SILVA

• 170 EVANIZE SILVESTRE DE SOUZA

• 171 FRANCIMEA HERCULANO LOPES

• 172 GERALDA RODRIGUES SABINO

• 173 GILDETE OLIVEIRA SILVA

• 174 GLÓRIA DE LOURDES TORRES DA LUZ MAMEDE

• 175 HAILDELENE SIMÕES DA SILVA

• 176 HELANO ALVES PESSOA FILHO

• 177 HODES JORGE DE ANDRADE

• 178 HONORINA SIMÕES PIMENTA FIALHO

• 179 IRAIDES MARIA DE OLIVEIRA

• 180 JOSÉ OTAVIO DE A. MELLO

• 181 JUSTINA FERREIRA LOPES

• 182 LUZIA RAMALHO DE FIGUEIREDO SEABRA

• 183 MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES

• 184 MARIA DALVANIR GUERRA GADELHA

• 185 MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA

• 186 MARIA DO SOCORRO ARAÚJO

• 187 MARIA DO SOCORRO DE FRANÇA GONDIM 0254238

• 188 MARIA DO SOCORRO EUFRÁSIO SANTOS

• 189 MARIA DO SOCORRO LINHARES

• 190 MARIA DO SOCORRO NAVARRO PEIXOTO DE ARAÚJO

• 191 MARIA DO SOCORRO SANTOS

• 192 MARIA DOS ANJOS DA SILVA BRITO

• 193 MARIA ELIZABETH MOREIRA FIGUEIREDO

• 194 MARIA LÚCIA BARROCA FALCÃO

• 195 MARIA ZULEIKA MENDES FORMIGA

• 196 MARILU PINHEIRO DA SILVA

• 197 ODALENO MARINHO FALCÃO

• 198 PÉRICLES FAUSTINO DE SOUSA

• 199 ROMERO PEREIRA BRONZEADO

• 200 ROSA MARIA LACERDA PEREIRA

• 201 TELMA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE

• 202 UMBELINA DE SÁ MENDES

• 203 VALTER DA CUNHA RÊGO

• 204 VICENTE FERNANDES VIEIRA

• 205 ZENILDA GOMES DA SILVEIRA

​

​

Jornal Correio - Edição 03.06.2015

 

-Mais de 450 professores sócios da APLP receberão precatórios de até R$ 30 mil nos   próximos dias e Aspep pede agilidade do TJ para precatórios de seus 1900 associados

 

                                                                                 

Edson Verber

 

                Um total de 411 professores associados da APLP maiores de 60 anos e mais 45 com doenças graves receberão precatórios que chegam a cerca de R$ 15 a R$ 30 mil por pessoa, nos próximos dias e todos estão sendo convocados para uma reunião na sede da entidade, dia 9/6, 3ª feira, para tomarem conhecimento das providências a serem adotadas para viabilizar o recebimento. Já a Aspep pede agilidade do Tribunal de Justiça para liberar os precatórios de seus cerca de 1900 associados, que têm a receber cerca de R$ 34 mil por pessoa.

                O presidente da APLP (Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba), Francisco Fernandes informou que a relação com os beneficiados nessa segunda etapa de pagamento, se encontra na página do Diário Oficia eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (https://app.tjpb.jus.br/dje/paginas/diario_justica/publico/buscas.jsf) e também no quadro de avisos da entidade.

“A primeira relação liberada para pagamento constou de 150 associados. Agora, felizmente, tivemos uma relação bem maior, liberada pelo Tribunal de Justiça, desde o dia 31 de maio, com mais 457. Mesmo assim ainda restam mais de 1800 que esperamos venham a receber o  quanto antes, uma vez que esperam há 17 anos pelo direito líquido e certo, graças a uma ação que ajuizamos, com base no não pagamento dos salários estabelecidos no Plano de Cargos e Carreira, ainda no Governo de José Maranhão um, que sucedeu ao falecido governador Antônio Mariz"- disse o Presidente.

Francisco Fernandes destacou que “é bom lembrar que nessa verdadeira batalha jurídica o Governo litigou em todas as instâncias dos tribunais Superior e Supremo. Mesmo assim foi condenado a pagar essa verba alimentar, que tem prioridade entre os demais precatórios que tramitam nos tribunais, já que se trata da sobrevivência do servidor público, no caso, os professores”.

 

Outras categorias também

 

O presidente da Aspep (Associação dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba), Humberto Jerônimo Leite, informou que “a nossa ação é quase idêntica à dos professores e foi ajuizada em nome dos nossos mais de 1900 associados, em 1997, reclamando o não pagamento do salário mínimo integral, separado das gratificações. O Governo somava gratificações e vencimentos para chegar ao salário mínimo”.

 Garantiu que “ganhamos em todas as instâncias e o precatório já está no Tribunal de Justiça da Paraíba há cerca de quatro meses. Esperamos que o TJ continue agilizando a tramitação do processo, da forma mais rápida possível, pois muitos dos beneficiados já têm mais de 60 anos e, outros, doenças graves. Quanto aos valores por cada servidor vêm sendo corrigidos e já chegam a cerca de R$ 34 mil já descontados os honorários”.

 

Beneficiados satisfeitos

 

Um dos beneficiados na segunda fase de pagamentos, o professor Fernando Duarte Lira, que leciona História no Lyceu Paraibano, há mais de 15 anos, manifesta satisfação dizendo que "há mais de 15 anos que aguardamos com ansiedade o pagamento do precatório e, ao receber, me sinto satisfeito pela decisão tomada pelo atual Presidente do Tribunal, que desde janeiro decidiu agilizar o pagamento de todos os precatórios. E, ainda, à ação da nossa entidade, APLP, que entrou com a ação em 1997. Todos estão de parabéns, num total de 2.500, pois os demais ainda receberão, já que a prioridade é para os maiores de 60 anos e os que têm doenças graves".

Já Sérgio A. Barbosa, que leciona Português, disse que “foi uma espera que valeu a pena, porque chegou num momento difícil para todos os brasileiros e, em particular, nordestinos. Vamos usar o dinheiro, a partir da próxima semana, quando sair, para pagar algumas contas e comprar algumas coisas para a família. Temos de agradecer a nossa APLP pelo trabalho bem feito, ao longo de 15 anos, buscando o nosso direito”.

 

15/12/2014

 

APLP – PRECATÓRIOS

 

Portadores de doenças

 

PRECATÓRIO Nº 0254238-89.2003.815.0000.  CREDORES: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE LICENCIATURA PLENA DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: JOSÉ CLADEMY TAVARES SOARES. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA  DA CAPITAL.O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU
O SEGUINTE DESPACHO “Ante o exposto, DEFIRO OS PEDIDOS, para determinar a habilitação dos credores abaixo, uma vez que se tratam de portadores de doença grave, na ordem preferencial elencada no § 2º do art. 100 da CF e que receberão, a título de adiantamento, a quantia equivalente a três vezes o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), estipulado pela lei estadual acima mencionada, observada a ordem cronológica, vez que apresentaram documentos que comprovam serem os mesmos portadores de  doenças elencadas no art. 13 da Resolução 115 do CNJ.

 

ADEILDO XAVIER DA SILVA. 
ALZIRA MARIA DA COSTA LACERDA. 
ANA MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS DIAS. 
ANTONIO ARRUDA DAS NEVES.
ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO.
BERNADETE NUNES VIEIRA CAVALCANTE. 
DULCE FORMIGA ARNAUD. 
EDILENE CAVALCANTI DE ANDRADE. 
ELIEZER ELIAS DE SOUSA. EVANDRO PASSOS DE LUCENA. 
FERNANDO ANTONIO ANDRADE DA SILVEIRA. 
FRANCISCA SILVA DE MENESES FLORENTINO.
GERLANE CRUZ NUNES. 
GIZÉLIA MARIA DE ARAÚJO. 
JACILEIDE JARUZO DO NASCIMENTO.
JOSCÉLIO ELIAS COSTA. 
JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO. 
JOSEFA NANCI NUNES FERREIRA. 
LAIZE SIMONE DE SOUSA. 
LEDA MARIA AYRES DANTAS BATISTA. 
LIGIA MARIA DA NOBREGA SOUSA.
LISBETH AUTA PIMENTEL CÃNDIDO. 
MARCIA DA COSTA MARANHAO. 
MARIA APARECIDA VIEIRA MELO. 
MARIA DAS DORES CAVALCANTE MEDEIROS ALVES. 
MARIA DAS DORES PEREIRA VIEIRA.
MARIA DAS GRAÇAS ANTÃO DA SILVA. 
MARIA DAS MERCÊS FERNANDES DE OLIVEIRA.
MARIA DAS NEVES LIMA DE PONTES. 
MARIA DE FATIMA CONSERVA JOVITO. 
MARIA DE FATIMA GALVINCIO.
MARIA DE FATIMA MARTINS. 
MARIA DE LOURDES CAMPELO BARBOSA. 
MARIA DE LOURDES MAGALHÃES.
MARIA DE LOURDES SANTOS.
MARIA DO CARMO GOMES SIMÃO. 
MARIA DO SOCORRO DE LIMA XAVIER. 
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO. 
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES. 
MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA. 
MARIA DOS REMEDIOS MOREIRA. 
MARIA IDALICE QUEIROGA CASSIMIRO.
MARIA IRAILDES DE MEDEIROS SANTOS. 
MARIA JOSE DA SILVA. 
MARIA JOSE DE SANTANA SARMENTO.
MARIA JOSE FERREIRA SOBRAL. 
MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS. 
MARIA LUCIA DOS ANJOS. 
MARIA LUCIA PIRES ARAÚJO. 
MARIA LUCIA RAMOS MOURA.
MARIA MADALENA DE LUCENA.
MARIA NAZARET FERREIRA DE ARAÚJO. 
MARIA SALETE DA SILVA SOUZA. 
NADIA BARBOSA DE CARVALHO. 
PAULINETE NOBREGA INTROINE. 
RIBOT AGUIAR DE SÁ. RISONEIDE DE FATIMA RIBEIRO
DELGADO. RITACI BARROS LEAL. 
SEVERINO DOS RAMOS SILVA MOURA. 
SOLANGE ORANGE GOMES VIANA. 
TANIA SELENE DUARTE GOMES. 
TEREZA CRISTINA DA SILVA TORRES. 
VERA LUCIA DANTAS DE ARRUDA. 
VERONICA MARIA BARBOSA DE SOUZA. 
VERONICA MARIA DA SILVA. ZULEIDE
MARQUES ABRANTES.

 

APLP – PRECATÓRIOS MAIORES DE 60 ANOS

 

PRECATÓRIO Nº 0254238-89.2003.815.0000. CREDORES: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE LICENCIATURA: PLENA DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: JOSÉ CLADEMY TAVARES SOARES. DEVEDOR:  ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ...

... Ainda, DEFIRO OS PEDIDOS para determinar a habilitação dos credores abaixo, uma vez que se tratam de pessoas maiores de 60(sessenta) anos, na ordem preferencial elencada no § 2º do art. 100 da CF e que receberão, a título de adiantamento, a quantia equivalente a três vezes o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), estipulado pela lei estadual acima mencionada.

 

ALZINETE MARIA DA SILVA FERREIRA. 
ANTONIA MARIA DE BRITO CURVELO.
DARCI ARAUJO CAMPOS.
EDUARDO DA SILVA PINHEIRO. 
ELIETE DA SILVA BEZERRA RICARDO. 
HERCULES PEREIRA FÉLIX. 
IRACI SOARES DE LIMA. 
JOAQUIM AMANCIO DE LIMA. 
LUCIA CAVALCANTI DOS SANTOS. 
MARIA DE FATIMA ASSIS NOBREGA. 
MARIA DE FATIMA COSTA PINTO. 
MARIA DO SOCORRO GUEDES CAMPOS. 
MARIA DO SOCORRO MARQUES. 
MARIA DO SOCORRO RAIA. 
MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA PORTO. 
PIRAGIBE MOTA ROMEU. 
RITA COSTA DE VASCONCELOS.
VICENTE CASSIMIRO DE SOUZA. 
ELIAS VIEIRA DO NASCIMENTO.

 

PRECATÓRIOS INTIMAÇÃO DE ASSOCIADOS 

 

Quanto aos pedidos dos credores abaixo, determino a intimação dos mesmos para que juntem aos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, laudos oficiais que comprovem serem portadores  das doenças elencadas no artigo 13 da Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça.

 

ANTONIO CARLOS RODRIGUES. 
CARMELITA AMARANTE DE LIMA. 
CELMA MARIA DE OLIVEIRA. 
GERALDA MARTINS DA SILVA. 
JOSEFA FERREIRA DA SILVA. 
JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS. 
JURACI DE MELO NERI.
LUIZA LUERCIZELIA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA. 
MARIA ANTONIA DA SILVA FILHA. 
MARIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS. 
MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA. 
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES FERREIRA. 
MARIA DE FATIMA ANTUNES. 
MARIA DE FATIMA DA SILVA FREITAS. 
MARIA DE LOURDES DA SILVA ARAÚJO. 
MARIA DO CARMO PIRES DA SILVEIRA. 
MARIA GENEZIO LEITE LEMOS. MARIA
MADALENA GUEDES PEREIRA. 
MARIA ROCILDA LEAL. 
MARIA TIBERIA PEREIRA BARRETO.

 

PRECATÓRIO INDEFERIDO

 

Por fim, INDEFIRO o pedido da credora 

ALBANITA PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRAL, em razão dela não ser beneficiário nos autos deste processo.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos à Gerência de Precatórios, para aguardar a publicação da lista preferencial.Finalmente, após a publicação da referida lista, sejam os autos encaminhados à Escrivania de Precatórios a fim de que certifique da publicação e aguarde o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de impugnação, para então, voltarem-me conclusos.Publique-se. 
Cumpra-se.João Pessoa, 10 de dezembro de 2014.”,

 

        

PRECATÓRIOS: TJ LIBERA LISTA DOS ASSOCIADOS

 

Tribunal habilita professores com mais de 60 anos ou portadores de doenças graves sócios da APLP para receberem precatórios cujos valores ainda serão calculados

 

Edson Verber

 

Cento e sete professores de um total de mais de mil, beneficiados com ação judicial impetrada pela APLP (Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba), há 14 anos, foram habilitados através de Portaria publicada no Diário Oficial da Justiça de 19/08/2014, e serão os primeiros a receber o benefício. Todos têm mais de 60 anos ou são portadores de doenças graves. A data do recebimento ainda depende dos cálculos dos valores que serão feitos pelo TJ-PB.
A portaria foi publicada por determinação do Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PB, com base no precatório nº 200.203080730-5/003 e diz que “defiro os pedidos para determinar a habilitação dos credores relacionados abaixo, uma vez que se tratam de pessoas com mais de 60 anos de idade, na ordem preferencial elencada e que receberão, a título de adiantamento,
quantia equivalente a três vezes o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), estipulado pela lei estadual, observada a ordem cronológica”.
Na Mesma Portaria o TJ-PB indefere os pedidos feitos por 17 docentes por não preencherem os requisitos da lei. Também deferiu, parcialmente, os requerimentos dos credores abaixo, habilitando-os pela idade, vez que possuem mais de 60 anos. E com relação ao requisito saúde, não apresentaram documentos que comprovam serem os mesmos portadores de doenças elencadas no art. 13 da Resolução 115 do CNJ. Os seguintes: Antônio Ferreira de Araújo, Antônio Firmo da Silva, Irinete Gomes da Silva, João da Cruz Oliveira, Luiza de Oliveira Barros, Maria Pereira de A. Lins e Eduardo Jorge de Souza.

 

Os beneficiados

 

Os associados da APLP-PB beneficiados, porque atenderam convocação da entidade e fizeram o requerimento para antecipação do pagamento do precatório, em novembro do ano passado, conforme informou o presidente da entidade, Francisco Fernandes, são os seguintes:
Airton Diniz de Farias, Agamenon Lourenço do Nascimento, Aluizio Amancio do Bú, Amâncio Pereira, Amarilio Dias Filho, Antônio Antero Sobrinho, Antônio Ayres Neto, Antônio Bento da Silva, Antônio Carlos de Castro Pessoa, Antônio do Nascimento Brito, Antônio Erivaldo Henrique de Sousa, Antônio Luiz da Silva, Ariosvaldo Pereira Campos, Armando Swendsen, Arnaldo Coutinho de Oliveira, Artur Felix de Carvalho, Betilde Gomes Ferreira Neponuceno, Carlos Alberto da Silva, Cesar Carlos da Silva Brandão, Cesar Correia Leite, Delzuito Araujo Leite, Edilson Pereira de Oliveira, Edira Cardoso da Silva santos, Edivaldo Alves de Moura Guedes, Edmilson Cavalcanti da Silva, Ednaldo Penha do Nascimento, Ednalva Rufino de Lima, Edrise Alves da Silva, Eduardo Gomes de Sousa, Edval Tavares de Melo, Edvaldo Pereira de Oliveira, Edvaldo Galdino Ferreira, Eraques Vital da Costa, Expedita dos santos Araújo, Ester Vieira de Morais Ramalho, Fernando Aranha Cavalcanti, Francisco Cartaxo Norato, Francisco Cândido Filho, Francisco de Assis Cosmo da Silva, Francisco Assis de Sousa, Francisco de Assis Souza de Morais, Francisco Rafael de Miranda, Genise Ferreira, Givaldo Leite de Oliveira, Gilvanete Francisca de Pontes, Gilvanice Dias Rodrigues, Helena Paulo de Sousa, Ledo Ferreira da Silva, Ignácio Pereira Diniz, Ivanilda de Lourdes de Lima Barros, Ivanildo Meireles de Lima, Jerônimo Ferreira de Souza, João Cardoso da Silva, João Cavalcante da Fonseca, João Domingos de Queiroz, João Pereira da Silva, Jonas Pedrosa dos Santos,José Augusto Sobrinho, José Constantino da Silva, José Francisco de Lima, José Joaquim Fernandes, José Lins Vitório, José Mariano da Costa, José Mário da Silva Cirino, Jurandir Souza de Melo, Jurandy Lopes Serrano, Lourival Izidro de Morais, Lucas Tomaz dos Santos, Luiz Gonçalves Madruga, Luiz Inácio Menêzes, Manoel Eufrásio da Silva, Manoel  Jacinto da Silva Sobrinho, Manoel Pedro dos Santos, Marcos Fernando Gondim de Vasconcelos, Marcos Soares Duarte, Maria das Graças Barros da Cruz, Maria do Carmo da Cunha Rodrigues, Maria Desterro Ramalho Valeriano, Maria Valdira Oliveira de Melo, Maricéa Quirino Pereira, Marinaldo de França Lopes, Matias Donato de Medeiros, Matildes Monteiro Marreiro de Araújo, Odete José Soares, Osimario Oliveira Coqueijo, Paulo Roberto de Lucena, Pedro Domingos dos Santos, Pedro Ferreira de Lima, Reginaldo Targino da Silva, Ricardo Ferreira de Meneses, Roberto José Lima, Romualdo Ferreira de Souza, Rosa Cristina Julião de Oliveira, Rosilene Almeida de Figueiredo, Selma Maria Veloso Correia de Lima, Severino Augusto de Andrade, Severino Cavalcante Dantas, Severino Assis Avelino, Severino do Ramo Vieira de Oliveira, Severino dos Ramos Ferreira, Severino dos Ramos Rêgo, Severino Ramos de Almeida, Simão Pereira de Souza, Tarciso Noberto da Silva, Valdemar Santana dos Santos, Valter Menezes Matias da Silva, Vicente Rodrigues Maciel, Vicente Lima de Oliveira, Vigolvino Lopes dos Santos, Walter Batista da Cunha, Wanize Ines Neves Miranda, Zulmira Bezerra Dantas, José das Neves Lopes, Marcos Ferreira da Nóbrega, Rosete Jorge de Sousa, Carlos Roberto Clementino de Morais, Cláudia Valéria Gomes, Erasto de França Amaral, Jailton Vieira da Silva, José Carlos de Oliveira, Lind Rosecler Araújo Nóbrega, Maria Amália Ferreira de Araújo, Maria de Fátima Chaves S. de Araújo, Susana Lima dos Santos, Veronica Maria Rocha de Morais, José Florêncio dos Santos,José Carlos de Oliveira, Iene Souza e Silva Rolim E Rita Balbino Freire.

 

Instruções

 

Quem tiver mais de 60 anos ou doença crônica grave e quiser requere antecipação do pagamento do precatório deve seguir as seguintes instruções do TJ-PB: anexar, obrigatoriamente, junto ao requerimento: cópia de documento de identidade expedido por órgão oficial(RG); cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas(CPF/MF), no caso de requerimento por doença grave, documentação comprobatória da doença grave, nos termos do art. 13 da Resolução CNJ n.º 115/20101.
Ou, ainda, laudo médico oficial, baseado na medicina especializada, atestando doença grave que não conste no rol do artigo citado2, caso em que o requerente poderá ser submetido à junta médica do Tribunal de Justiça da Paraíba;
se aposentado, comprovante contendo a data da aposentadoria, apresentar a declaração de RRA(Recebimentos de Rendimentos Acumulados) – conforme formulário oficial do Ministério da Fazenda, disponibilizado no sítio deste Tribunal de Justiça no endereço: www.tjpb.jus.br; e comprovante de residência.

 

Conta corrente

 

Informa, ainda, que o requerimento pode ser formulado pessoalmente, ou por intermédio de advogado habilitado, por meio de procuração atualizada, datada de até 90 dias;
na hipótese do requerimento ser feito pelo credor, obriga-se a comunicar seu advogado do requerimento de preferência, caso tenha contrato de honorários advocatícios em relação à ação que deu origem ao crédito do precatório.
O requerente poderá informar os dados da conta corrente bancária para o depósito do crédito, cabendo ao credor manter atualizado o número e a agência bancária para os fins de depósito de quantia devida; se falecido o credor, os herdeiros deverão juntar certidão de óbito e a respectiva habilitação; Declaração de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física(IRPF).

 

Jornal Correio da Paraíba - 23.08.2014

 

10/09/2014

 

 

ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO  

 

VALORES INDIVIDUAIS DOS PRECATÓRIOS

PARA QUEM TEM OS NOMES NOS PRIMEIROS PRECATÓRIOS DA APLP, INFORMAMOS QUE OS MESMOS JÁ TIVERAM OS SEUS CÁLCULOS CONCLUÍDOS, OU SEJA, OS VALORES JÁ FORAM CONTABILIZADOS PARA OS PAGAMENTOS.
A APLP DIVULGARÁ, INCLUSIVE AQUI NO FACEBOOK, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, OS VALORES INDIVIDUAIS DA PRIMEIRA RELAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO DIA 19 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO.
OUTRAS RELAÇÕES NOMINAIS ESTAMOS AGUARDANDO.
O NÚMERO DO PRECATÓRIO DA APLP É 200.2003.080730-5/003.